Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos coordenará organismo. Em janeiro de 2012 grupo será empossado.
“O ato administrativo que foi publicado no dia 26/12, em no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, representa um marco para o movimento inter-religioso e de combate à intolerância e a discriminação contra diversos segmentos religiosos em razão de seu credo. O Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos é uma iniciativa inédita no país e marca o papel do Governo do Rio na luta pela liberdade religiosa e cidadania de todos, sem distinção”, afirmou o secretário de Estado Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, Rodrigo Neves.
Foi no 1º Seminário Estadual de Liberdade Religiosa e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, em 18 de dezembro de 2009, na sede da OAB-RJ, que sei indicou a necessidade de criar o Grupo de Trabalho, entre a sociedade civil e o poder público, com diversos objetivos, entre eles:
- Articular, elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos;
“O ato administrativo que foi publicado no dia 26/12, em no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, representa um marco para o movimento inter-religioso e de combate à intolerância e a discriminação contra diversos segmentos religiosos em razão de seu credo. O Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos é uma iniciativa inédita no país e marca o papel do Governo do Rio na luta pela liberdade religiosa e cidadania de todos, sem distinção”, afirmou o secretário de Estado Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, Rodrigo Neves.
Foi no 1º Seminário Estadual de Liberdade Religiosa e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, em 18 de dezembro de 2009, na sede da OAB-RJ, que sei indicou a necessidade de criar o Grupo de Trabalho, entre a sociedade civil e o poder público, com diversos objetivos, entre eles:
- Articular, elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos;
- Acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das políticas públicas para o enfrentamento da intolerância e discriminação religiosa para promoção dos direitos humanos;
- Desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de Secretarias e demais órgãos públicos, visando à implementação de políticas públicas comprometidas com a superação das intolerâncias e demais discriminações religiosas;
-Encaminhar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra os diversos segmentos e tradições religiosas, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar e monitorar os procedimentos pertinentes (ver resolução na íntegra abaixo).
Para o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH, Cláudio Nascimento, que coordenará o grupo de trabalho “é necessário para a construção de uma política pública estadual de enfrentamento à intolerância e a discriminação religiosa, visando à promoção dos direitos humanos, o estabelecimento de mecanismos de articulação intersetorial, o acompanhamento, monitoramento, avaliação da implementação de políticas públicas para promover a cultura de paz para os diversos segmentos religiosos no Estado do Rio de Janeiro. As políticas de assistência social e direitos humanos devem se orientar na promoção de políticas públicas e valores de uma cultura de paz, de respeito à diversidade religiosa e, a não discriminação por orientação religiosa e as demais discriminações correlatas. O Grupo de Trabalho é uma demanda antiga do movimento inter-religioso”.
O Grupo será composto por 32 (trinta e dois) membros integrantes da sociedade civil e poder público com mandato de 02(dois) anos, sendo: 1 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH (03 representantes); 2 - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE (01); 3 - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - (01); 4 - Organizações de Direitos Humanos do Rio de Janeiro - (06); 5 - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - (01); 6 - Conselho Regional de Psicologia - CRP - (01); 7 - Especialistas ou acadêmicos - (03); e 8 - Representantes de segmentos religiosos e outras sociedades e grupos tradicionais, quais sejam: a. Candomblé (01 representante); b. Umbanda (01); c. Neo-pentecostal (01); d . Católico (01); e. Islâmico (01); f. Cigano (01); g. Indígena (01); h. Bah'hai (01); i. Maçom (01); j. Kardecista (01); l. Hare Krishna (01); m. Católico Ortodoxo (01); n. Judaico (01); o. Messiânico (01);p. Budista (01); q. Protestante (01).
Na semana do dia 21 de janeiro de 2012, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, o Grupo de trabalho será empossado.
Fonte: SuperDir | SEASDH
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